Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Condenado rapaz que matou por rivalidade de gangues em Ceilândia

Acusado reincidente.

Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.

Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.

Santander vai indenizar cliente em R$ 50 mil por inclusão de nome no Serasa

O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma cliente no Serasa. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia

A magistrada entendeu que, mesmo não atingindo as metas de aceitação firmadas em patamares antes da pandemia provocada pela Covid-19, não houve inadimplemento por parte do motorista.

Banco Central alerta para e-mail falso

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Mais um correntista receberá diferenças do plano Bresser

Consumidora ganhará R$ 10 mil por ter seu nome mantido irregularmente nos cadastros dos inadimplentes

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Acusada de cópia, Microsoft é multada nos EUA

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais